Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade foi elaborada com o objetivo de informar os utilizadores do site https://oficlaro.com sobre a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos.

O Responsável pelo Tratamento assegura o total cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679, bem como da legislação nacional aplicável em Portugal.

Ao utilizar este site, o utilizador declara ter lido e aceite a presente Política de Privacidade e os Termos Legais da plataforma.

2. Identificação do Responsável pelo Tratamento

3. Princípios de Proteção de Dados (RGPD)

O Responsável compromete-se a respeitar os princípios estabelecidos no RGPD:

  • Licitude, Lealdade e Transparência: Os dados são tratados de forma lícita, transparente e justa.
  • Minimização de Dados: Apenas são recolhidos os dados estritamente necessários para os fins pretendidos.
  • Limitação da Conservação: Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
  • Integridade e Confidencialidade: Os dados são protegidos contra acessos não autorizados ou usos indevidos, através de medidas de segurança apropriadas.

4. Recolha e Utilização de Dados Pessoais

Não é necessário fornecer dados pessoais para navegar neste site. No entanto, os dados poderão ser tratados nas seguintes situações:

  • Quando o utilizador nos contacta através do site.
  • Quando subscreve a nossa newsletter.
  • Quando preenche um formulário de contacto.

Os dados recolhidos podem incluir:

  • Endereço IP
  • Nome e apelido
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Morada

Estes dados são utilizados exclusivamente para os fins indicados e não são partilhados com terceiros, salvo obrigação legal.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, os utilizadores têm os seguintes direitos:

  • Acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito.
  • Retificação de dados inexatos ou incompletos.
  • Eliminação dos dados pessoais (“direito ao esquecimento”).
  • Limitação ou oposição ao tratamento dos dados.
  • Portabilidade dos dados, quando aplicável.

Para exercer estes direitos, o titular dos dados deverá contactar o Responsável, por e-mail ou correio, anexando um comprovativo de identidade.

Caso entenda que os seus direitos foram violados, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): https://www.cnpd.pt

6. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para os seguintes fins:

  • Responder a pedidos de informação e comunicar com os utilizadores.
  • Melhorar o desempenho, segurança e usabilidade do website.
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares.

7. Segurança da Informação

O Responsável adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração ou acesso indevido, em conformidade com o RGPD.

O site está alojado em servidores seguros e todas as medidas razoáveis são tomadas para prevenir falhas de segurança.

8. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais não são transmitidos a terceiros, exceto:

  • Quando exigido por lei ou decisão judicial.
  • Quando existir consentimento livre, específico, informado e explícito do titular.

9. Política de Cookies

Este site utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto) para melhorar a experiência de navegação do utilizador.

O utilizador pode configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou apagar cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site podem ficar comprometidas.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Conteúdos Externos e Terceiros

Este site poderá recorrer a serviços de terceiros como Google Analytics ou Google AdSense, que poderão recolher dados através de cookies.

Poderá também incluir links para websites externos (como YouTube ou redes sociais), os quais estão sujeitos às respetivas políticas de privacidade.

Recomenda-se a leitura atenta dessas políticas ao aceder a serviços externos.

11. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo estritamente necessário para os fins que motivaram a sua recolha, salvo obrigações legais em contrário.

Findo esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

12. Atualização da Informação

É da responsabilidade do titular garantir que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.

O Responsável não assume responsabilidade por eventuais danos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo utilizador.

13. Alterações à Política de Privacidade

O Responsável reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente em virtude de alterações legais ou de procedimentos internos.

Quaisquer alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website. A versão atual manter-se-á válida até ser substituída por uma nova.